Haddad sublinhou a crescente demanda por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza, prevendo que a pressão social em torno desta agenda também deve aumentar. Anteriormente, o ministro havia assegurado um entendimento para que as declarações do G20 incluíssem a necessidade de debater mais profundamente a taxação dos super-ricos, classificando as menções ao tema como uma “vitória”.
O Comunicado da Trilha de Finanças do G20 enfatizou que todos os contribuintes, inclusive os de patrimônio líquido extremamente elevado, devem contribuir justamente com os impostos. A elisão fiscal agressiva ou a evasão fiscal por esses indivíduos pode minar a justiça dos sistemas tributários, comprometendo a eficácia da tributação progressiva. O documento também expressa um compromisso em envolver-se cooperativamente para assegurar uma tributação efetiva dos super-ricos, com troca de melhores práticas e criação de mecanismos antielisão fiscal.
A inclusão da taxação dos super-ricos é uma prioridade para o Brasil, que atualmente preside o G20. Haddad destacou que o conteúdo das declarações superou as expectativas iniciais, representando uma vitória não só para o país, mas para a comunidade internacional. “Agora o tema consta em um documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Isso não é pouca coisa”, celebrou o ministro.
Com as declarações aprovadas, a pauta da taxação dos super-ricos deixa de ser exclusivamente brasileira, integrando-se à agenda internacional do G20. Haddad assegurou que o Brasil continuará insistindo no tema, inclusive em diálogos com a África do Sul, que assume a presidência do grupo no final do ano.
Além deste tópico central, Haddad mencionou outros temas abordados nos documentos, como o combate à fome e à pobreza, ampliação do financiamento climático, eficácia dos bancos multilaterais de desenvolvimento, alívio à dívida dos países mais pobres e reformas na governança global. As metas fixadas na Agenda 2030 também receberam destaque.
A abordagem financeira do G20 reitera a importância de uma combinação de políticas fiscais, de mercado e regulatórias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, incluindo mecanismos de precificação de carbono e incentivos à neutralidade de carbono.
Ainda em pauta, a Declaração Ministerial sobre Cooperação em Tributação destaca o consenso em torno da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Esta iniciativa visa disseminar políticas públicas de sucesso e aprimorá-las com novas tecnologias.
Por fim, para facilitar o diálogo no G20, questões geopolíticas foram abordadas em um documento separado, discutindo a Rússia, Ucrânia e a situação em Gaza, temas que alguns membros consideram impactar a economia global. A presidência brasileira conduzirá estas discussões nos próximos meses.
É a primeira vez que o Brasil preside o G20 no seu atual formato, estabelecido em 2008. O Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 no fim do ano, quando a presidência será passada à África do Sul. Haddad denomina a taxação dos super-ricos como Pilar Três, uma provocação para estimular o debate, destacando resistências e a importância de uma coordenação global para evitar guerras fiscais e atingir um consenso eficiente.
