INTERNACIONAL – “Presidentes da Venezuela e Guiana assinam declaração conjunta de não agressão e compromisso com resolução pacífica de disputa territorial”

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, protagonizaram um momento histórico ao assinarem uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância. O documento deixa claro que o debate sobre a atual fronteira entre as duas nações não será motivo para agressões mútuas.

A reunião ocorreu na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, com o primeiro-ministro Ralph Gonsalves, que também é presidente pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), como anfitrião. Autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, atuaram como mediadores desse diálogo histórico.

Além de se comprometerem a não intensificar os conflitos entre eles, os dois países concordaram em recorrer a instâncias internacionais, incluindo o Acordo de Genebra assinado em 1966, para resolver qualquer controvérsia de forma pacífica. Este é um importante sinal de que a região está buscando soluções diplomáticas para conflitos históricos e complexos.

Apesar disso, a declaração conjunta deixou claro que Guiana e Venezuela divergem em relação à legitimidade da Corte Internacional de Justiça (CIJ) como instância para decidir a controvérsia fronteiriça. No entanto, o compromisso com a boa vizinhança, a coexistência pacífica e a unidade latino-americana foi enfatizado. Uma próxima reunião foi marcada para ocorrer no Brasil, dentro de três meses, demonstrando a disposição de ambas as partes para continuarem dialogando.

O líder venezuelano, Nicolás Maduro, reiterou a importância do diálogo, destacando que foi “um diálogo de verdade e de respeito, como deve ser aqui na América Latina e Caribe”. Por sua vez, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, agradeceu a sua equipe e a diplomatas internacionais pelo apoio e mencionou a importância do diálogo mediado por líderes do Caricom, Celac e Brasil.

Este compromisso entre a Venezuela e a Guiana é especialmente relevante considerando as tensões recentes entre os dois países, como a realização de uma consulta popular na Venezuela que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada entre os dois países há mais de um século. As tensões resultaram na mobilização militar pelo governo brasileiro em Roraima, que faz fronteira com os dois países, destacando a importância de solucionar o conflito de forma pacífica.