INTERNACIONAL – Ministra dos Povos Indígenas pede pressão internacional contra veto do presidente ao Marco Temporal das Terras Indígenas


A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez um apelo nesta segunda-feira (13) para que a comunidade internacional pressione o Congresso Nacional a manter o veto do presidente à proposta do Marco Temporal das Terras Indígenas. Durante um encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, a ministra solicitou apoio e manifestação contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o assunto.

O evento, que acontece no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável, incluindo ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de diversos países. Durante a abertura do encontro, Sônia Guajajara destacou a importância dos povos indígenas na preservação da biodiversidade e pediu apoio contra a tese do marco temporal, enfatizando que sua aprovação representaria um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios.

A proposta do marco temporal, que foi aprovada em regime de urgência pelo Congresso em setembro, estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Após uma forte campanha da comunidade indígena, o presidente Lula vetou a iniciativa do Congresso, porém o veto está ameaçado de ser derrubado.

A bancada ruralista no Congresso acredita ter votos suficientes para derrubar o veto e a análise do tema está prevista para o dia 23 de novembro. Diante dessa situação, Sônia Guajajara pede o apoio da comunidade internacional para influenciar essa decisão e garantir a proteção dos territórios indígenas.

Além disso, o chanceler Mauro Vieira aproveitou o encontro para reforçar a responsabilidade dos países ricos na crise climática atual, destacando a importância do cumprimento da promessa de destinar US$ 100 bilhões anuais para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.

Em relação à situação na Faixa de Gaza, o ministro das Relações Exteriores reiterou o compromisso do Brasil com um cessar-fogo imediato e mencionou o fracasso do Conselho de Segurança da ONU em aprovar uma resolução que protegesse civis no conflito com Israel, enfatizando a necessidade de reformar o colegiado.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo