INTERNACIONAL – Jovens portugueses processam governos europeus por ação lenta contra mudanças climáticas em caso inédito no Tribunal Europeu.


Trinta e dois governos europeus foram levados ao tribunal por seis jovens de áreas devastadas por incêndios florestais e ondas de calor em Portugal. Eles argumentam que a falta de ação rápida em relação às mudanças climáticas representa uma violação de direitos humanos. O caso foi apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados-membros da União Europeia, além do Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia. Essa é a maior ação sobre clima já apresentada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França.

A audiência ocorreu nesta quarta-feira (27) e a decisão sobre o caso está prevista para o primeiro semestre de 2024. Os jovens portugueses, com idades entre 11 e 24 anos, contam com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), do Reino Unido, e buscam uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os Estados a agirem contra as mudanças climáticas. Se o pedido for aceito, os tribunais nacionais poderão ordenar a redução das emissões de dióxido de carbono mais rapidamente do que o planejado atualmente.

Os requerentes participaram pessoalmente da audiência e usaram as redes sociais para expressar seu apoio à causa. Gerry Liston, um dos advogados da Glan, afirmou que, caso o caso seja bem-sucedido, os tribunais nacionais serão responsáveis pela aplicação das decisões. Para demonstrar apoio, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal com faixas de apoio à juventude e mensagens de incentivo.

Os jovens argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, incluindo o direito à vida e ao bem-estar físico e mental. Martim Agostinho, de 20 anos, um dos requerentes, afirmou que sem uma ação urgente para reduzir as emissões, a região central de Leiria, em Portugal, onde ele mora, se tornará uma “fornalha insuportável”. Em 2017, a região foi atingida por dois incêndios florestais que resultaram na morte de mais de 100 pessoas.

Mais de 80 advogados representam os governos acusados, enquanto os requerentes são representados por seis advogados. A Global Legal Action Network descreveu a audiência como “sem precedentes”. O litígio climático está crescendo tanto na Europa quanto em outros países. No mês passado, uma juíza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu uma vitória histórica a jovens demandantes em um caso sobre mudanças climáticas contra o governo estadual.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo