INTERNACIONAL – “EUA ameaçam tarife produtos brasileiros por práticas comerciais consideradas injustas e restritivas aos interesses americanos, afetam áreas como comércio digital e etanol.”

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) apresentou um relatório que sugere a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros, apresentando uma série de práticas e políticas adotadas pelo Brasil que o órgão considera “irrazoáveis” e “discriminatórias”. Essa análise reflete a preocupação do governo norte-americano com possíveis barreiras ao comércio que poderiam impactar negativamente suas empresas, investimentos e exportações.

A investigação se concentrou em várias áreas, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico — com destaque para o sistema Pix —, concessão de tarifas preferenciais, proteção da propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado de etanol e questões relacionadas ao desmatamento ilegal.

Um dos pontos mais críticos abordados no relatório refere-se ao comércio digital e aos serviços de pagamento eletrônico. O USTR apontou que tribunais brasileiros emitiram ordens secretas que obrigavam plataformas de mídia social americanas a remover conteúdos políticos, restringindo o acesso e até mesmo impondo multas significativas. Esse tipo de ação, segundo o relatório, tem prejudicado injustamente empresas dos EUA que competem no setor de pagamentos eletrônicos, favorecendo seus concorrentes.

Outra questão levantada diz respeito às tarifas preferenciais. O USTR destacou que, em virtude de acordos comerciais com o México e a Índia, o Brasil concede tratamentos tributários mais favoráveis a produtos desses países em detrimento de exportações americanas, criando um ambiente comercial desigual.

No que tange ao combate à corrupção, o relatório critica a insuficiência de ações do Brasil para lidar com práticas de suborno. Ademais, a proteção da propriedade intelectual foi considerada insatisfatória, com denúncias de que o país não aplica adequadamente suas leis contra a falsificação e enfrenta atrasos significativos na análise de pedidos de patentes.

Quanto ao etanol, a avaliação sugere que, desde 2017, o Brasil deixou de oferecer um tratamento tarifário justo para as exportações americanas desse produto, gerando descontentamento entre os produtores estadunidenses. Por fim, o USTR também fez observações sobre a luta contra o desmatamento ilegal no Brasil, apontando falhas na implementação de um marco legal existente, o que resulta na persistência desse problema ambiental.

Essas questões delineiam um panorama complexo nas relações comerciais entre os dois países, ressaltando a necessidade de um diálogo construtivo para dirimir discordâncias e fomentar um comércio mais equilibrado.