O episódio foi investigado através de um inquérito civil conduzido pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Na ocasião, o jovem, acompanhado por um amigo também negro, foi abordado de forma discriminatória por uma funcionária terceirizada que integrava a equipe de segurança do shopping. A mulher questionou se eles estavam solicitando dinheiro a uma estudante branca, em um momento em que os dois acabavam de participar de uma atividade escolar que tratava sobre racismo.
A vítima da discriminação, então estudante bolsista do Colégio Equipe, teve o apoio de colegas e professores, que, uma semana após o ocorrido, organizaram um protesto em frente ao shopping, reivindicando respeito e uma mudança significativa na postura institucional em relação à segurança e ao tratamento de jovens negros.
Como parte do acordo, o shopping se comprometeu a implementar diversas medidas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes que frequentam o local. Entre essas iniciativas, destaca-se a criação de um núcleo social que contará com dois educadores e uma assistente social, disponível todos os dias da semana. Além disso, foi estabelecido que quaisquer abordagens a crianças e adolescentes devem ser realizadas exclusivamente por este núcleo, focando em acolhimento e integração à rede de proteção.
O acordo também inclui a obrigação de promover treinamentos periódicos para os colaboradores operacionais, visando a inclusão de cláusulas antirracistas em contratos e o fortalecimento do canal de denúncias, garantindo anonimato aos que relatarem casos de discriminação. Outras ações contempladas no acordo preveem a realização de eventos anuais sobre diversidade e combate ao racismo, assim como o envio de relatórios semestrais ao Ministério Público para assegurar o acompanhamento dos compromissos definidos.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Shopping Pátio Higienópolis enfrentará multas, que podem ser elevadas em situações de reincidência. A destinação do valor de R$ 1 milhão será voltada a programas de enfrentamento à discriminação racial, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A promotor da Justiça, Florenci Cassab Milani, destacou a importância desse acordo, que não só demonstra o diálogo institucional, mas também a expectativa de que o compromisso se converta em políticas públicas eficazes para a proteção da infância e juventude.
