O referendo deste último domingo (3) na Venezuela resultou na aprovação dos eleitores para a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela, uma região que oficialmente pertence à Guiana desde 1899, mas que é reivindicada pela nação vizinha.
De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo. Deste total, 95,93% dos participantes aceitaram oficializar Essequibo como parte do território venezuelano e conceder cidadania e documentos de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem na região. Apenas 4,07% dos eleitores discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Segundo o CNE, nenhuma delas teve menos de 95% de aprovação, mostrando uma forte tendência de apoio à incorporação de Essequibo pela Venezuela.
A primeira pergunta, sobre rechaçar por todos os meios legais a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. Já a segunda, que questionava o reconhecimento do Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento para resolver a controvérsia, obteve apoio de 98,11% dos eleitores.
A terceira pergunta, sobre o não reconhecimento da jurisdição da Corte Internacional de Justiça em Haia para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação, mas ainda assim obteve 95,4% de apoio. Na quarta pergunta, sobre opor-se ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o “sim” de 95,94% dos eleitores.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, comemorou os resultados afirmando que foi uma “grande jornada eleitoral histórica de consulta”. Ele escreveu em suas redes sociais: “Coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente”.
No entanto, a Guiana considera o referendo “provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países. O resultado do referendo certamente aumentará as tensões entre as duas nações e poderá gerar repercussões políticas e diplomáticas de longo prazo.
Em meio a isso, a comunidade internacional acompanha atentamente o desenrolar dessa situação, que tem potencial para causar instabilidade na região e para levantar debates sobre a validade de instrumentos jurídicos históricos em contexto de conflitos territoriais.
