Essas diretrizes visam unificar as abordagens do grupo em fóruns internacionais, especialmente nas interações com nações mais ricas, que atualmente lideram o avanço tecnológico em IA. Um dos trechos do documento destaca que a cooperação internacional é essencial para garantir que países de baixa e média renda tenham acesso a recursos financeiros e conhecimentos necessários para pesquisa e inovação na área. O Brics enfatiza, portanto, a importância de derrubar barreiras que dificultam o acesso a tecnologias críticas.
Outro aspecto abordado na declaração é a questão da propriedade intelectual, especialmente em relação aos direitos autorais. O grupo manifestou preocupações sobre o uso de conteúdos não autorizados gerados por meio da tecnologia, destacando a necessidade de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para proteger o interesse público e facilitar a transferência de tecnologia.
Em consonância com a temática da cúpula, os líderes do Brics defendem que o multilateralismo deve guiar a utilização da IA. O grupo propõe esforços para a criação de uma governança global centrada na Organização das Nações Unidas (ONU), com a intenção de mitigar riscos e garantir um acesso mais inclusivo às novas tecnologias. Isso possibilitaria uma troca mais eficaz de políticas e diálogos sobre IA, além de fomentar a inovação e o crescimento econômico.
A declaração também destaca a regulação da IA, afirmando que a economia digital deve proteger os direitos e deveres dos Estados, empresas e cidadãos, em conformidade com legislações nacionais e acordos internacionais.
Além disso, o documento aborda preocupações com os impactos ambientais e sociais do uso da IA. Embora reconheça o potencial da tecnologia para impulsionar produtividade e inovação, o Brics alerta sobre desafios relacionados ao mercado de trabalho, como o deslocamento de empregos e a dignidade dos trabalhadores. A declaração também destaca os riscos associados a vieses algorítmicos, que podem resultar em discriminação e exclusão de grupos vulneráveis.
A ética na utilização da IA é outro ponto crucial, com menção às ameaças representadas pela manipulação de informações e pela disseminação de conteúdos falsos. O Brics sugere que a educação midiática e a promoção da alfabetização digital sejam centrais nas estratégias para combater a desinformação. Dessa forma, o grupo procura estabelecer um quadro de referência que não apenas promova o avanço tecnológico, mas que também proteja os valores sociais e éticos fundamentais.
