O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota à imprensa destacando a importância dessa eleição para o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo. O país afirma que trabalhará em busca da maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos, fortalecendo o papel do órgão na prevenção e enfrentamento de violações graves dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e cooperação internacional.
Na sua candidatura, o Brasil assumiu compromissos de lutar pela memória das violações de direitos humanos, combater a tortura, o racismo e a LGBTQIA+fobia, enfrentar a letalidade entre jovens e ambientalistas, e garantir acesso ao desenvolvimento como direito humano.
Além do Brasil, outros 14 países foram eleitos para o mandato de 2024 a 2026, são eles: Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. Dentre esses, China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandato.
O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 e possui 47 países membros, distribuídos de forma equitativa geograficamente. Todos os Estados-membros da ONU podem aderir ao conselho. A eleição ocorre durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta, totalizando 97 votos para alcançar a maioria absoluta. O processo eleitoral é realizado anualmente, e as votações são secretas.
Os membros eleitos têm mandato de três anos e não podem ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos. A expectativa é que o Brasil exerça um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos durante seu sexto mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
*Com informações da ONU News
