INTERNACIONAL – Brasil destina US$ 100 milhões anuais ao Focem para reduzir desigualdades no Mercosul e fortalecer integração econômica entre países do bloco.

O Brasil anunciou que estará destinando anualmente a quantia de US$ 100 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Este fundo foi criado com o intuito de mitigar as disparidades econômicas entre as nações integrantes do bloco sul-americano, cuja importância foi reafirmada na recente reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, Paraguai. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e será formalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Mercosul.

O Focem, estabelecido em 2004, tem como objetivo financiar projetos que visem o desenvolvimento e a infraestrutura em regiões e países com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos do fundo são empregados em diversas iniciativas, que vão desde rodovias e ferrovias até energia, saneamento, habitação, educação e laboratórios, buscando assim reduzir as desigualdades e fortalecer a integração entre as nações, em especial nas áreas de fronteira.

Atualmente, o Focem tem como meta receber um total de US$ 100 milhões anuais de todos os países membros do Mercosul. Dentre os contribuintes, Brasil e Argentina são os principais apoiadores. Até o momento, o Brasil representa cerca de 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%. Um ponto relevante a ser destacado é que cerca de 48% dos recursos são direcionados ao Paraguai, e 32% ao Uruguai, refletindo a necessidade de equilíbrio nas ajudas.

A decisão de aumentar a contribuição do Brasil ocorre em um contexto de negociações para a renovação do fundo, que anteriormente enfrentou resistência por parte do Paraguai e Uruguai quando uma proposta de redução da contribuição foi colocada em discussão. Mauro Vieira enfatizou que a ampliação do aporte financeiro não deve ser apenas uma responsabilidade do Brasil, mas que outros países também devem aumentar suas participações, especialmente aqueles que se beneficiam diretamente dos recursos.

O Focem já financiou uma série de projetos desde sua criação, incluindo iniciativas de transporte, energia, saneamento básico e melhorias urbanas, além de ações voltadas ao desenvolvimento de comunidades em regiões de fronteira. Para que a renovação do fundo se concretize, é necessária a concordância entre os países membros do Mercosul, assim como a aprovação nos Legislativos nacionais. A Cúpula do Mercosul também se propõe a discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco, reforçando assim sua importância no cenário sul-americano.