INSS Confirma Ressarcimento de Descontos Indevidos a Aposentados Até 31 de Dezembro de 2025, Revele Fraude de R$ 6,3 Bilhões.

Em uma recente reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou que aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos receberão ressarcimento até 31 de dezembro deste ano. A medida é parte de um esforço para corrigir um esquema de fraudes que gastou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Waller Júnior explicou que o ressarcimento será financiado com aproximadamente R$ 1 bilhão que foi bloqueado e apreendido das entidades investigadas. A Advocacia Geral da União (AGU) também está buscando o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, mas essa decisão ainda não foi formalizada pela Justiça. O presidente do INSS destacou que os descontos indevidos que afetaram 9 milhões de beneficiários estão sendo rastreados, embora a quantia exata ainda seja indefinida, devendo ser inferior a R$ 5,9 bilhões.

Durante a reunião, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, esteve presente e reforçou que o processo de ressarcimento seguirá de forma independente, mesmo que a busca de recursos pela AGU possa ser lenta devido à burocracia do processo judicial. Vale destacar que os descontos fraudulentos ocorreram principalmente nos últimos dois anos, conforme revelou Waller Júnior. Em comunicado via aplicativo Meu INSS, os pensionistas foram previamente notificados para que confirmassem se os descontos para associações e entidades eram autorizados.

A operação “Sem Desconto”, realizada no mês passado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou irregularidades e comprometeu a posição de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência. Com isso, a questão dos descontos indevidos se tornou um tema central no debate sobre previdência social, levando a uma pausa nas cobranças de mensalidades associativas não autorizadas. A ausência de representantes das associações investigadas na reunião do CNPS também impediu a deliberação sobre temas relevantes, como o teto de juros do crédito consignado do INSS.

As investigações continuam, e os nomes dos novos conselheiros para o CNPS, que substituirão aqueles afastados, devem ser definidos em junho. O foco agora é assegurar que os beneficiários recuperem o que lhes foi indevidamente descontado, enquanto o sistema de previdência social enfrenta uma de suas maiores crises de confiabilidade.

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