A partir de novembro deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram seus benefícios concedidos a partir de maio poderão contar com o esperado 13º salário. O pagamento será realizado entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, seguindo um calendário que considera o número final do cartão do benefício.
Neste ano, o INSS implementou uma nova medida que antecipou o pagamento do abono anual para todos os beneficiários que já recebiam seus pagamentos até abril. Esses depósitos foram processados em duas parcelas durante as folhas de abril e maio. Para os segurados que tiveram seus benefícios concedidos depois desse período, o 13º salário será pago junto com a folha regular de novembro, desde que esses benefícios sejam elegíveis para o abono.
O 13º salário é destinado a titulares de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões por morte. Além disso, também pode ser concedido a segurados com benefícios estabelecidos por legislações especiais, desde que haja previsão legal para tal. Em casos de benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária ou salário-maternidade, o valor do 13º salário é calculado proporcionalmente, de acordo com o tempo em que o benefício está sendo recebido e é pago durante a sua vigência.
Contudo, é importante destacar que alguns grupos estão excluídos do recebimento. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não recebem o 13º salário. O mesmo vale para aqueles que têm a Renda Mensal Vitalícia.
O calendário de pagamentos se organiza conforme o número final do cartão de benefício, levando em consideração o último dígito antes do traço. Os primeiros a receber o 13º salário são os segurados que ganham até um salário mínimo, seguidos pelos que têm benefícios acima desse valor. Abaixo está o cronograma para os pagamentos:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 24 de novembro
- Final 2: 25 de novembro
- Final 3: 26 de novembro
- Final 4: 27 de novembro
- Final 5: 30 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 7 de dezembro
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 2 de dezembro
- Finais 3 e 8: 3 de dezembro
- Finais 4 e 9: 4 de dezembro
- Finais 5 e 0: 7 de dezembro
Para consultar o valor a ser recebido, o segurado pode acessar o aplicativo ou o site do INSS. Aqueles sem acesso à internet têm a opção de ligar para a central telefônica 135. A consulta pode ser feita informando o CPF e algumas informações cadastrais, com atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
