Insegurança jurídica ameaça desenvolvimento de Palmeira dos Índios com decisão da Defensoria Pública da União sobre área contestada.



O município de Palmeira dos Índios está enfrentando um período de “insegurança jurídica” em relação a uma área que engloba diversas propriedades, tanto rurais quanto urbanas, comerciais, além do polo industrial e a recente implantação do parque aquático Graciliano Ramos. O advogado Adeilson Bezerra expressou sua preocupação em um vídeo gravado no local, destacando a decisão da Defensoria Pública da União (DPU) de recomendar à 8ª Vara Federal de Alagoas o embargo e a demolição de todas as construções em andamento na terra, alegadamente pertencente ao povo indígena Xukuru-Kariri.

Essa recomendação da DPU faz parte de uma Ação Civil Pública movida pela Funai contra o município de Palmeira dos Índios e o Parque Aquático. O advogado Bezerra contesta essa ação, argumentando que a área em questão foi adquirida pela Prefeitura Municipal de forma transparente, sem posseiros, e que todas as terras são devidamente registradas e legalizadas. Ele ressalta a importância do investimento privado na região para o crescimento e desenvolvimento local, incluindo o polo industrial presento no mesmo território.

Bezerra também enfatiza a necessidade de uma ação coordenada entre as esferas de poder, sugerindo a presença do presidente Lula em Palmeira dos Índios para avaliar a situação. Ele alerta para a influência negativa da ministra Sonia Guajajara e outros órgãos envolvidos, que podem impactar o desenvolvimento econômico e social da região com a demarcação territorial proposta.

Além disso, o advogado ressalta que não há índios desaldeados no município e considera a demarcação da área como terra indígena uma invenção prejudicial. Ele apela para a intervenção das lideranças políticas locais, estaduais e federais de Alagoas, juntamente com o presidente Lula, a fim de evitar a insegurança jurídica que compromete o crescimento e a estabilidade de Palmeira dos Índios.

Diante desse cenário complexo, medidas urgentes devem ser tomadas para garantir o desenvolvimento sustentável e a preservação dos investimentos feitos na região, evitando conflitos e prejuízos para a comunidade local. A busca por soluções por meio do diálogo e da cooperação entre as partes envolvidas se mostra essencial para encontrar um equilíbrio entre os interesses das comunidades indígenas e o desenvolvimento econômico de Palmeira dos Índios.

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