Deputados Avaliam Criação de Programa de Saúde Suplementar para a Defensoria Pública
Na última sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10, a Assembleia Legislativa se concentrou na avaliação de diversos itens presentes na ordem do dia, destacando-se o projeto de lei ordinária nº 1067/2024. Esse projeto propõe a criação de um programa de saúde suplementar destinado à Defensoria Pública do Estado.
De acordo com Fabrício Leão Souto, defensor público-geral, o principal objetivo da iniciativa é valorizar e apoiar o desempenho dos membros da Defensoria Pública em suas atividades diárias em todo o Estado. "Acreditamos que essa iniciativa é essencial para valorizar, apoiar, promover e proteger a saúde daqueles que desempenham um papel fundamental na garantia de acesso aos direitos da população mais vulnerável e necessitada de nosso Estado, traduzindo-se e refletindo-se num serviço público mais robusto e produtivo", afirmou Souto.
A proposta sugere que os custos do programa de saúde suplementar sejam integralmente cobertos pelos recursos orçamentários da Defensoria Pública estadual. Durante a sessão, o projeto foi debatido em primeiro turno, e ainda precisa passar por mais uma rodada de discussões e por dois turnos de votação antes de poder ser encaminhado ao Executivo para sanção e transformação em lei.
Este projeto se destaca num momento em que a valorização dos servidores públicos, especialmente aqueles ligados à defesa dos direitos da população vulnerável, está em evidência. Críticos e apoiadores debateram intensamente os méritos e implicações orçamentárias da proposta durante a sessão. De um lado, a valorização dos membros da Defensoria Pública é vista como um passo crucial para a melhoria da qualidade do serviço público prestado à população. Por outro lado, alguns parlamentares expressaram preocupações sobre o impacto financeiro que a implementação do programa poderá ter no orçamento estadual.
Acredita-se que o projeto de lei será um ponto central nas discussões das próximas sessões, levando em conta a relevância do tema para a valorização dos servidores públicos e a eficiência do serviço prestado pela Defensoria Pública. Com a passagem pelo rito legislativo, a eventual aprovação do projeto pode trazer mudanças significativas na estrutura de apoio à saúde desses servidores, influenciando diretamente na qualidade e eficiência dos serviços prestados à população do Estado.
À medida que o projeto avança, espera-se que ele continue a gerar debates entre os parlamentares, refletindo nas discussões a importância da saúde dos servidores públicos e o melhor uso dos recursos públicos para alcançar esses objetivos.
