Inep confirma período para solicitar isenção da taxa do Enem 2024; saiba quem pode participar e os prazos a seguir.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, divulgou as datas para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para fazer a solicitação começa na próxima segunda-feira (15) e vai até o dia 26 de abril. Essas mesmas datas valem para quem precisa justificar a ausência na edição de 2023 do exame.

Os candidatos interessados em pedir a isenção devem acessar a Página do Participante no site do Inep, utilizando o login único do Gov.br. Caso não se lembrem da senha, é possível redefini-la seguindo as instruções fornecidas na plataforma.

A gratuidade da taxa de inscrição é destinada a estudantes que atendam a três requisitos básicos. Eles devem estar cursando a 3ª série do ensino médio em 2024 em uma escola da rede pública, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral de escola particular, além de ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que estejam registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, também têm direito a solicitar a isenção da taxa.

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção aceito em 2023 e não puderam comparecer nos dias de prova podem justificar a ausência e participar da edição de 2024 gratuitamente. Para isso, precisam apresentar a justificativa e a documentação necessária na Página do Participante até o dia 26 de abril. Os resultados das solicitações e das justificativas serão divulgados em 13 de maio.

Além disso, o cronograma do processo inclui prazos para recursos, com resultado previsto para 24 de maio. Todo o processo de solicitação de isenção e justificativa de ausência segue as normas estabelecidas pelo Inep e a divulgação dos resultados é aguardada pelos candidatos.

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