A associação argumentou que as medidas resultarão na comercialização predominante de geladeiras de alto padrão, com preços médios entre R$5.280 e R$7.920, o que corresponde a cerca de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional. Além disso, alega que aproximadamente 83% dos refrigeradores atualmente vendidos no Brasil serão eliminados com os novos índices de eficiência.
Para a Eletros, a indústria e os consumidores de baixa renda serão os mais prejudicados, resultando em desinvestimentos e perda de centenas de postos de trabalho nos próximos meses. Segundo Renato Alves, diretor da Eletros, estudos técnicos mostram o impacto negativo dessas medidas na economia do país, contudo, não foram considerados pelo governo.
A partir de 1º de janeiro, fabricantes e importadores deverão seguir as exigências da resolução, e a comercialização dos refrigeradores com o padrão atual poderá se estender até o fim de 2024 para fabricantes e importadores, e 2025 para atacadistas e varejistas. A transição estará completa a partir de janeiro de 2028.
O objetivo do MME com o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores é economizar eletricidade, além de reduzir a emissão de gás carbônico e a economia de energia elétrica. No entanto, a Rede Kigali, aliança formada por ONGs, alega que as geladeiras vendidas no Brasil são pouco eficientes e defasadas em comparação com outros países, incluindo os emergentes.
Por outro lado, o MME afirma que o programa foi “amplamente discutido” e que as metas estabelecidas passaram por um rigoroso processo de Análise de Impacto Regulatório, que apontou benefícios para a sociedade. Segundo o ministério, as novas regras visam induzir a fabricação de equipamentos mais eficientes e reduzir o valor da conta de energia, principalmente para os consumidores de baixa renda. Fica evidente que essa polêmica deve persistir, visto que tanto a indústria quanto o governo mantêm posicionamentos opostos em relação à resolução.
