Sob a condução do vereador Eduardo Canuto, o debate foi realizado no Plenário Silvânio Barbosa, especialmente adaptado para criar um ambiente sensorialmente confortável para os autistas, com iluminação suave e redução do som ambiente. Esta preocupação ressaltou o compromisso em tornar o espaço mais acolhedor durante a discussão de temas tão relevantes.
A sessão contou com a presença de diversos representantes, incluindo o presidente da Câmara, Chico Filho, a deputada estadual Cibele Moura, o defensor público Daniel Alcoforado, e o promotor Gustavo Arns, além de representantes de sindicatos e da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo era claro: identificar e debater as barreiras que impedem a plena inclusão dessas crianças no sistema educacional, estejam elas na rede pública ou privada.
Eduardo Canuto enfatizou que o desafio maior é garantir que as crianças autistas tenham direito ao aprendizado e aos cuidados necessários dentro das escolas, destacando a necessidade de valorização dos profissionais da educação que enfrentam estes desafios diariamente. Ele frisou que o acesso à educação é um direito inalienável, e que o debate busca propor diretrizes que assegurem um ambiente educativo inclusivo e responsável.
O presidente Chico Filho ressaltou o papel do Legislativo em promover discussões que busquem soluções para o TEA, criticando a falta de diretrizes claras do Governo Federal e a transferência de responsabilidades para os municípios, sem as devidas condições para implementação.
Participantes como Bárbara Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, enfatizaram a necessidade de uma mudança de perspectivas na educação para melhor trabalhar com crianças sensíveis e neurodiversas. Ela chamou atenção para a importância da formação permanente dos profissionais da educação.
Além disso, o promotor Gustavo Arns e o defensor Daniel Alcoforado colocaram o Ministério Público e a Defensoria Pública à disposição das famílias para garantir os direitos de aprendizagem. A participação ativa de mães e pais, como Erika Silva, trouxe ainda mais luz à necessidade de aplicar leis que verdadeiramente beneficiem as crianças e suas famílias.
A audiência pública se destacou como um marco na busca por uma educação mais inclusiva, destacando a responsabilidade conjunta de sociedade e poder público nesse processo, e ressaltando a necessidade urgente de diretrizes mais claras e eficientes.
