IMA de Alagoas multa Braskem em R$ 72 milhões por danos ambientais e risco de colapso da mina 18 em Maceió


O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas anunciou nesta terça-feira, 5, que multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais e pelo risco iminente de colapso da mina 18, localizada na região do Mutange, em Maceió. Segundo o IMA, o órgão já autuou a empresa petroquímica 20 vezes desde 2018.

A multa é resultado de duas autuações emitidas pelo IMA. A primeira autuação, que totaliza R$ 70.274.316,30, foi aplicada devido à degradação ambiental causada por atividades que afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. Já a segunda multa, no valor de mais de R$ 2 milhões, foi aplicada devido à omissão de informações por parte da Braskem sobre a mina 18.

A empresa foi procurada para comentar sobre a multa, mas não havia respondido até a publicação desta notícia. Em relação às medidas de segurança no entorno da mina, a Braskem tem afirmado que realiza monitoramento constante. O IMA é o órgão responsável por aplicar as medidas ambientais em Alagoas.

Em decorrência do risco de colapso da mina 18, a Braskem cancelou sua participação na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP-28) no dia 4 de dezembro. A empresa justificou que suspendeu suas apresentações no evento para evitar que a crise em Maceió prejudicasse as discussões técnicas que levaria à conferência.

O prefeito de Maceió, JHC, anunciou que o nível operacional da situação da mina 18 foi reduzido de “alerta máximo” para “alerta”. A Defesa Civil registrou uma velocidade de afundamento de 0,27 cm por hora, com um deslocamento vertical acumulado de 1,86m. Nas últimas 24 horas, o solo cedeu 6,2 cm.

O ritmo de afundamento tem aumentado nos últimos dias. Na segunda-feira, 4, a Defesa Civil registrou uma velocidade de 0,26 cm por hora. A mina 18 é uma das 35 cavidades abertas pela Braskem para a extração de sal-gema, utilizado na produção de soda cáustica e policloreto de vinila (PVC).

A empresa começou suas atividades em Maceió na década de 1970 e encerrou a extração de sal-gema em 2019, após a ocorrência de tremores de terra na região que provocaram rachaduras em ruas e casas. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar suas residências naquele ano. Devido às rachaduras, as 35 minas abertas pela Braskem foram fechadas. A situação parecia estar sob controle até a semana passada, quando novos tremores levaram mais de 20 famílias a serem retiradas de suas casas por decisão judicial.

Nos últimos dias, a Braskem tem declarado que continua monitorando a situação da mina 18 e tomando medidas para minimizar possíveis impactos. A empresa afirma que a área de risco definida pela Defesa Civil está 100% desocupada e que as medidas de prevenção e segurança das pessoas devem ser respeitadas. As áreas de serviço da Braskem em torno da mina 18 permanecem isoladas, e o monitoramento continua sendo compartilhado com as autoridades.

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