IMA Alagoas Leva Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Itinerante a Seis Municípios

Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) estão prestes a lançar uma iniciativa que visa levar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para seis municípios alagoanos. O esforço itinerante, previsto para ter início em agosto, almeja esclarecer dúvidas da população, formar gestores e organizações ambientais, e auxiliar provedores de serviços ambientais a se credenciarem e se inscreverem em editais específicos. Essa medida faz parte do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), instrumento essencial para a implementação da Política Pública de Serviços Ambientais (PEPSA), que incentiva práticas sustentáveis e a preservação dos serviços ecossistêmicos.

Na primeira fase do projeto, a equipe do IMA percorrerá os municípios de Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. Contudo, gestores e interessados de outras localidades também poderão requisitar a presença do PSA Itinerante através do e-mail disponibilizado pelo instituto. A iniciativa oferece uma oportunidade valiosa para gestores, consultores e prestadores de serviços ambientais adquirirem o conhecimento necessário para efetuar ou auxiliar no credenciamento e na inscrição para os editais.

Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, destaca que o momento será formativo, expondo todo o ciclo do programa, desde o credenciamento até o monitoramento dos serviços prestados. “Vamos explicar o funcionamento do Programa Estadual, que opera através de ciclos de editais. Cada ciclo inclui a publicação de um edital, a abertura de inscrições e o posterior monitoramento. Para que esse processo funcione adequadamente, é essencial que os interessados se credenciem previamente, habilitando-se a participar dos editais temáticos”, afirma a assessora.

Após o lançamento do primeiro edital, o cronograma com os locais e horários do PSA Itinerante será divulgado nas redes oficiais do IMA.

Os documentos necessários para o credenciamento incluem:
– Identificação de entidade (PJ) ou pessoa (PF) prestadora de serviços ambientais, incluindo e-mail, telefone e endereço;
– Comprovante de inscrição de situação cadastral no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;
– Comprovante de inscrição no INSS ou certidão do INSS, no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;
– Certidão negativa de débitos trabalhistas no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;
– Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, Estadual e Federal, além de Regularidade no FGTS para CNPJ;
– Declaração de experiência na prestação de serviços ambientais, disponível no Portal PSA.

Toda a documentação deverá ser submetida em formato PDF no Portal IMA+. Esse movimento itinerante marca um passo significativo para a promoção de práticas ambientais sustentáveis no estado de Alagoas, beneficiando tanto a natureza quanto a sociedade.