Esses índices têm um peso significativo para as administrações municipais, uma vez que representam a fatia que cada uma delas terá direito a receber do bolo do ICMS, que é a principal fonte de receita própria para a maior parte das cidades brasileiras. Por isso, a divulgação desses números é sempre aguardada com grande expectativa pelos gestores locais, que já começam a fazer planos para o próximo ano com base nessas projeções.
De acordo com os dados divulgados pela Sefaz, os índices preliminares de participação no ICMS foram calculados levando em consideração uma série de critérios, como população, área territorial, e até mesmo fatores relacionados ao meio ambiente, como a proteção de mananciais. Assim, buscou-se garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos, de forma a atender às necessidades de cada município.
É importante ressaltar que esses números ainda são preliminares e passarão por um processo de análise e contestação por parte das prefeituras. Logo, os gestores municipais terão a oportunidade de verificar se as informações utilizadas para o cálculo estão corretas e, se necessário, contestar os índices preliminares divulgados pela Sefaz.
Após esse período de contestação, a Sefaz irá divulgar os índices definitivos de participação no ICMS, que serão utilizados como base para o repasse do imposto aos municípios no próximo ano. Portanto, é fundamental que as prefeituras fiquem atentas a esse processo e façam as devidas verificações para garantir que estarão recebendo a parcela justa a que têm direito.
Diante disso, a divulgação dos Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024 é um marco importante para as administrações locais, representando o ponto de partida para o planejamento financeiro do próximo ano. Agora, cabe às prefeituras analisarem atentamente esses números e se prepararem para o próximo passo no processo de definição do repasse do ICMS.
