A decisão ocorre em um contexto delicado, marcado pela visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a Budapeste, cujas circunstâncias são relevantes para o entendimento do movimento húngaro. Netanyahu está sob um mandado de prisão emitido pelo TPI, alegando sua responsabilidade em supostos crimes de guerra relacionados ao conflito na Faixa de Gaza. Em resposta à ordem internacional, Orbán declarou que não teria qualquer obrigação de cumprir esse mandado em território húngaro, argumentando que, por não ter ratificado o Estatuto de Roma, que institui o TPI, o país não está sujeito à jurisdição do tribunal.
A justificativa para a retirada da Hungria do TPI reflete a crescente tensão entre as autoridades húngaras e as instituições internacionais, que, segundo Orbán e sua administração, têm agido com viés político contra estados soberanos. O governo húngaro alega que as ações do tribunal foram prejudiciais e desproporcionais, levando a uma erosão da confiança em sua imparcialidade.
A proposta de lei será discutida pelo parlamento húngaro e a votação está prevista para ocorrer até o final de maio. Caso a retirada seja aprovada, isso representaria um movimento significativo contra a estrutura internacional de justiça, ressaltando a crescente dissidência de países europeus em relação a procedimentos de tribunais de justiça global. Essa situação destaca não apenas as particularidades da política interna da Hungria, mas também reflete um cenário mais amplo de descontentamento entre algumas nações em relação ao sistema de governança global estabelecido após a Segunda Guerra Mundial. A decisão de Orbán, portanto, pode ter repercussões que vão além das fronteiras húngaras, desafiando a autoridade do TPI e sua capacidade de atuar em momentos críticos da política internacional.
