Durante a vistoria, o responsável pelo hotel foi detido e conduzido à Delegacia, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi formalizado. Essa medida busca responsabilizar legalmente quem descumpre a legislação, refletindo o compromisso das autoridades com a preservação ambiental. A equipe da Semurb coletou amostras do material lançado no riacho para análise laboratorial, com a intenção de verificar se os efluentes se enquadram nos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação.
A ocorrência será reportada à Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, onde medidas adicionais serão tomadas conforme a necessidade. O subsecretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Diogo Lino, que esteve presente durante a operação, enfatizou a gravidade do lançamento irregular de efluentes em corpos d’água. Ele destacou que essa prática não só infringe as leis federais e municipais, mas também representa um crime, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
A fiscalização ambiental, segundo Lino, é crucial para a proteção dos recursos hídricos e da saúde pública. O subsecretário alertou que a contaminação de rios, lagoas e mares causa danos irreparáveis aos ecossistemas locais e compromete o equilíbrio ambiental de Maceió. Ele reafirmou que a Semurb está intensificando suas ações de monitoramento e autuação, contando com um esforço técnico específico para assegurar que as normas ambientais sejam rigorosamente respeitadas.
Esse incidente destaca a crescente preocupação das autoridades em relação à preservação ambiental e a necessidade de vigilância constante para garantir a proteção dos recursos naturais da região. A atuação da Semurb serve como um alerta para outros estabelecimentos que possam negligenciar suas responsabilidades ambientais.
