De acordo com o estudo da Febraban, as taxas de juros cobradas pelas maquininhas independentes variam entre 60% e 130% ao ano. O levantamento mostra que essas maquininhas cobram do pequeno comércio taxas de desconto muito superiores às cobradas pelos bancos, chegando a ser três vezes maior na média.
A Febraban afirma que os dados do estudo revelam a agenda das maquininhas independentes e o que realmente impulsiona sua posição contra os bancos emissores. O modelo adotado por essas maquininhas se beneficia do endividamento das famílias brasileiras, gerando um alto risco de crédito causado pelas altas taxas de juros cobradas nesse meio de pagamento.
A Febraban ressalta que as maquininhas independentes tornaram-se uma parte relevante do varejo dependente da antecipação de recebíveis. No parcelamento sem juros, o comerciante não recebe o valor total da compra de uma vez, mas vai recebendo de acordo com as parcelas feitas pelo consumidor. Para garantir o fluxo de caixa, os comerciantes podem antecipar seus recebíveis com as maquininhas de cartão, mediante uma taxa de desconto.
Segundo a Febraban, esse modelo de antecipação de recebíveis é totalmente artificial e incentiva compras pelas famílias com prazos longos de financiamento, sobrecarregando os lojistas com taxas de desconto muito altas.
A nota da Febraban também menciona que os bancos não são favoráveis ao fim do parcelado sem juros, mas sim a um equilíbrio na dinâmica do cartão de crédito, com um redesenho do rotativo e um aprimoramento das compras parceladas.
A Febraban afirma que as maquininhas independentes viciaram a dinâmica da indústria de cartões de crédito, alimentando um círculo vicioso que prejudica toda a cadeia de cartões, incluindo o comércio, que passou a depender cada vez mais de caixa, o consumidor, que se endivida em parcelas intermináveis, e agravando a inadimplência das famílias. Segundo a Febraban, as maquininhas independentes são o único beneficiado nessa cadeia.
Líderes da Câmara dos Deputados concordam que a limitação dos juros do rotativo do cartão de crédito, que está sendo discutida em um projeto de lei, é consenso entre os deputados. Segundo a proposta apresentada pelo relator Alencar Santana (PT-SP), os bancos só poderão cobrar no máximo o dobro da dívida inicial no cartão. O projeto também propõe regulamentar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil.
Assim, o debate sobre o rotativo do cartão de crédito e as práticas das maquininhas independentes continua, com a Febraban e os líderes da Câmara dos Deputados buscando soluções para reduzir os juros e melhorar a dinâmica desse mercado.
