A vice-presidente Delcy Rodríguez divulgou a notícia nas redes sociais, informando que o presidente decidiu criar um Alto Comissariado de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo para apresentar o projeto de lei à Assembleia Nacional o mais rápido possível. Segundo Rodríguez, essa iniciativa é uma resposta aos atos de violência ocorridos no país nos anos de 2014, 2015 e 2017, durante manifestações antigovernamentais que resultaram em mais de cem mortes.
Em 2017, diante de protestos que deixaram mais de 125 mortos, Maduro propôs a “Lei contra o ódio, a coexistência pacífica e a tolerância”, uma medida que a oposição acusa de criminalizar a dissidência. Esta lei, aprovada por uma Assembleia Constituinte pró-governo, prevê punições severas de até 20 anos de prisão para aqueles considerados culpados de “incitação ao ódio”.
O governo afirma que a nova proposta se deve às “graves consequências para a economia, a soberania e a integridade territorial do país, comprometidas por fatores extremistas que assumiram o Parlamento” em 2015. Além disso, a vice-presidente alertou sobre a influência de “expressões neofascistas” vindas de centros de poder a serviço de potências globais.
A iniciativa do governo de Maduro surge em meio a um cenário de tensão política no país, com a realização das eleições presidenciais marcadas para 28 de julho. A oposição denuncia obstáculos e perseguições políticas, com a prisão de membros de partidos opositores e acusações de planos violentos relacionados ao processo eleitoral.
Recentemente, o presidente do partido oposicionista Vente Venezuela (VV) e sua secretária política nacional foram presos por supostas ligações a planos violentos. O governo, por sua vez, afirmou ter desativado diversas conspirações desde 2023, visando atacar a liderança chavista e gerar uma “atmosfera de violência política” antes das eleições.
Diante desse panorama, a Venezuela enfrenta um cenário de polarização política e crescente repressão, com perspectivas preocupantes para o processo eleitoral e para a estabilidade do país. A comunidade internacional segue atenta aos desdobramentos na nação sul-americana.
