Governo Retira Urgência de Projeto que Altera Escala de Trabalho e Libera Pauta da Câmara dos Deputados

Na última terça-feira, 16 de junho de 2026, o governo federal tomou a decisão de retirar a urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que visa abolir a escala de trabalho de 6 x 1, substituindo-a por uma jornada de 5 x 2. Essa mudança permitirá aos trabalhadores um descanso maior, proporcionando dois dias de folga após cinco dias de trabalho.

Essa ação do governo teve um impacto significativo na pauta da Câmara dos Deputados, que estava impasse devido à falta de discussão sobre o Projeto. Os parlamentares da Casa haviam se demorado mais de 40 dias para iniciar o debate sobre o PL enviado pela administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante esse período, a própria Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reflete a mesma proposta do governo, reduzindo a jornada de trabalho para 42 horas semanais, com a expectativa de chegar a 40 horas em um ano após a promulgação da nova norma.

Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Leo Prates como relator do PL do governo, ressaltando a continuidade do trabalho legislativo nesse tema, uma vez que Prates também havia atuado na relatoria da PEC relacionada à redução da jornada. No entanto, o futuro da proposta ainda está nas mãos do Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre expressou que o trâmite da PEC não seria acelerado. Para ele, os senadores precisam de um “tempo razoável” para analisar as implicações do texto, reafirmando que não desejam ser apenas “carimbadores” de disposições aprovadas pela outra Casa.

Ressalta-se a expectativa de uma reunião entre Lula e Alcolumbre, onde se espera que o presidente enfatize a urgência da votação, especialmente considerando a popularidade da proposta e suas possíveis implicações nas próximas eleições de outubro. A agenda legislativa, portanto, se torna um campo de batalha em busca de garantir direitos trabalhistas que possam refletir na aprovação popular para futuros pleitos.

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