Inicialmente, a isenção estava prevista para encerrar no domingo seguinte (31). Com a prorrogação, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis continuam zeradas. O objetivo do governo é aliviar a pressão sobre os custos enfrentados pelo setor aéreo e pela cadeia de distribuição de combustíveis, evitando que essas despesas sejam repassadas de maneira mais intensa para os consumidores.
O querosene de aviação é um componente crucial nos custos operacionais das companhias aéreas. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), esse combustível agora representa cerca de 45% das despesas operacionais do setor, especialmente após os recentes reajustes nos preços anunciados pela Petrobras.
A prorrogação da isenção faz parte de um conjunto de ações formuladas em abril para contrabalançar a escalada nos preços do petróleo no mercado internacional. Além da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação, o governo também incluiu subsídios para o diesel e o gás de cozinha, e a disponibilização de linhas de crédito para as empresas do setor aéreo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo total das iniciativas anunciadas gira em torno de R$ 30,5 bilhões. No entanto, ele garantiu que essa quantia não afetará negativamente as contas públicas, uma vez que será compensada por outras fontes de receita, como a arrecadação proveniente do óleo diesel e dos royalties do petróleo, que são valores pagos pelas empresas que exploram essa commodity.
As ações anunciadas buscam, assim, não apenas garantir a estabilidade do setor aéreo, mas também proteger os consumidores de eventuais aumentos bruscos nos preços dos combustíveis, oferecendo assim um respiro em um cenário econômico desafiador.
