O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros.
Com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que chega nesta segunda ao oitavo dia e causa desabastecimento em todo o país, o presidente Michel Temer anunciou, no domingo, desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses. Para chegar a esse desconto, o governo aceitou:
- Bancar com dinheiro público a manutenção de um desconto de 10% no preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras;
- E zerar as alíquotas da Cide e do PIS-Cofins que incidem sobre o combustível.
Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, R$ 0,30 vierão da manutenção do desconto de 10% feito pela Petrobras. Os outros R$ 0,16, do corte da Cide e do PIS-Cofins, atesta o G1.
Em entrevista à TV Globo, Guardia informou que a primeira medida vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos para fazer frente a este gasto já estão previsto no Orçamento.
Entretanto, segundo o ministro, a perda de arrecadação com o corte da Cide e do PIS-Cofins pode ser compensada com o aumento de outros tributos.
Compensação é exigida por lei
Quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no neste caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação, que pode ser por meio do aumento de outros tributos ou, segundo o ministro da Fazenda, redução de subsídios.
De acordo com Guardia, o aumento de tributos neste momento seria, portato, um “movimento compensatório” pelo corte da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. De acordo com ele, essa compensação é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ministro ressaltou que o aumento de outros tributos não vai servir para elevar a arrecadação do governo, mas sim mantê-la no mesmo patamar estimado no Orçamento deste ano.
“Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou ele.
Governo não decidiu quais tributos vão subir
O ministro não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação pelo Congresso do projeto da reoneração da folha de pagamentos, que restabelece a cobrança de impostos previdenciários de alguns setores que haviam sido beneficiados a desoneração.
Essa medida vai servir para compensar uma parte das perdas de arrecadação do governo com o barateamento do diesel.
“Ao invés de Cide e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou Guardia a jornalistas.
Ele admitiu que setores que tiverem a tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a Cide e o PIS-Cofins dos combustíveis vão “reclamar”, mas acrescentou que a equipe econômica buscará uma saída que não agrave ainda mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
“Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária”, declarou Guardia.
28/05/2018
