As tratativas envolvem a revisão dos contratos das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, e Estrada de Ferro Carajás, entre o Maranhão e o Pará. O objetivo do governo é que a Vale realize o pagamento de uma nova outorga à União.
A proposta inicial da Vale era de pagar R$ 16 bilhões ao governo federal, enquanto o governo estabeleceu o valor de R$ 25,7 bilhões. Renan Filho ressaltou que, apesar de ainda não ser possível falar em valores concretos, a expectativa é de que o montante final fique acima do solicitado pela empresa.
O ministro destacou que a decisão final caberá ao presidente Lula e que o acordo será levado ao Tribunal de Contas da União por ele mesmo. A falta de um prazo definido para o fechamento do acordo foi mencionada, mas Renan Filho frisou a importância de resolver a questão para impulsionar os investimentos em ferrovias no país.
O governo pretende arrecadar entre R$ 25 e R$ 30 bilhões com as negociações, visando a criação de um novo plano nacional de ferrovias. A expectativa é que esses recursos levem a investimentos que totalizem R$ 200 bilhões em ferrovias.
Renan Filho ressaltou que as renovações antecipadas com outras empresas já geraram ativos para o governo federal, que podem ser revertidos em investimentos no setor ferroviário. No caso da Vale, o ministro destacou que a empresa também propõe que parte do valor seja pago em obras, o que não é visto com objeção pelo governo.
Com todas essas negociações em curso, o setor de transportes no Brasil aguarda ansiosamente por um desfecho favorável que possa impulsionar o desenvolvimento das ferrovias no país.
