O programa é uma resposta direta às situações de vulnerabilidade e aos desafios urbanísticos enfrentados por cerca de 16,4 milhões de pessoas que habitam favelas ou áreas informais, conforme dados do último Censo Demográfico. Este valor representa aproximadamente 8,1% da população brasileira e evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para garantir oportunidades e dignidade a esses cidadãos.
O “Periferia Viva” reúne uma série de propostas ambiciosas que abrangem desde melhorias habitacionais até a prevenção de desastres em encostas. As metas incluem a regularização territorial e a criação de equipamentos sociais adequados às necessidades das comunidades, além de fomentar a inovação e a promoção de tecnologias pertinentes às realidades locais. Para isso, o governo contará com a colaboração de 16 ministérios, formando um amplo consórcio de iniciativas, que é considerado o maior pacote de políticas públicas para periferias da história do Brasil.
Outro aspecto significativo do programa é a parceria estabelecida com a Organização das Nações Unidas (ONU), com a qual será desenvolvida a elaboração de 120 Planos Municipais de Redução de Risco, focando na adaptação das favelas às mudanças climáticas. Essa ação é vital, especialmente diante do aumento de desastres naturais que afetam de maneira desproporcional essas áreas.
Além disso, um acordo com os Correios foi firmado para assegurar que todas as favelas terão um código postal até 2026. A falta de endereços formais atualmente dificulta o recebimento de correspondências e encomendas, uma barreira que o programa visa eliminar.
Com estas iniciativas, a proposta do governo é não apenas trazer melhorias imediatas, mas também colocar as periferias e suas demandas em uma posição de destaque nas políticas públicas brasileiras, promovendo um futuro mais justo e equitativo para todos.
