Essa taxa, que era fixada em R$ 52,18, era cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para a certificação anual dos taxímetros. A nova decisão estabelece que essa verificação, anteriormente anual, agora poderá ser realizada a cada dois anos, representando uma redução significativa na frequência das medições necessárias.
O governo estima que a isenção da taxa poderá gerar uma economia anual de cerca de R$ 9 milhões para os taxistas, um alívio financeiro bem-vindo em um momento em que muitos enfrentam desafios econômicos. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP), que entrará em vigor imediatamente após sua publicação no “Diário Oficial da União”. Contudo, é importante destacar que a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias para garantir sua permanência.
A iniciativa também pode ser vista como uma estratégia política do presidente Lula, especialmente considerando que as eleições se aproximam. O incentivo aos taxistas é uma maneira de consolidar apoio entre um segmento importante da população que pode influenciar o resultado nas urnas. Além disso, a decisão vem em um contexto onde a administração anterior, sob Jair Bolsonaro, já havia implementado programas de auxílio financeiro para a categoria, embora muitos dos pagamentos tenham sido considerados indevidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023.
É um panorama que reflete as dinâmicas políticas e sociais que permeiam a mobilidade urbana no Brasil, apontando para uma tensão subjacente entre governança e a realidade vivida pelos trabalhadores do setor. A decisão de Lula vem como um aceno para os taxistas, que esperam ver melhorias em suas condições de trabalho e uma maior valorização profissional.
