De acordo com informações obtidas por fontes do Metrópoles, a mudança no teto de juros do consignado pelo INSS pode trazer impactos significativos para a categoria de aposentados e pensionistas, assim como para as instituições financeiras que oferecem esse tipo de crédito. Os bancos têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da manutenção das taxas de juros, alegando que o limite imposto pelo governo, aliado à elevação da taxa básica de juros, a Selic, tem prejudicado a oferta dessa modalidade de crédito.
Dessa forma, a reunião extraordinária do CNPS, composto por representantes do governo federal, dos aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores, assume um papel fundamental para a regulamentação do setor. Atualmente, o crédito consignado pelo INSS permite o desconto direto nos benefícios e oferece prazos de pagamento em até sete anos, com juros limitados a 1,66% ao mês.
A suspensão temporária do crédito consignado pelo INSS por parte de algumas instituições financeiras reflete a dificuldade enfrentada pelo setor diante do aumento dos custos operacionais. Para Rubens Neto, especialista em crédito consignado, a falta de concorrência e a possível migração dos beneficiários para alternativas de crédito mais onerosas representam desafios significativos a serem superados pelo setor financeiro.
Diante desse cenário, a reunião do CNPS ganha ainda mais relevância, pois a definição do novo teto de juros do consignado pelo INSS impactará diretamente a vida dos aposentados e pensionistas, além de influenciar a dinâmica do mercado de crédito no país. É fundamental que as partes envolvidas busquem um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a viabilidade operacional das instituições financeiras para garantir o acesso a essa linha de crédito de forma sustentável.
