Nesta terça-feira (17/9), o governo federal divulgou uma série de ações para enfrentar a emergência climática que assola o Brasil, com o aumento no número de focos de incêndio e a disseminação da seca pelo país. Uma das principais medidas anunciadas foi a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 514 milhões para auxiliar no combate aos incêndios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar uma medida provisória ainda hoje para viabilizar o crédito extraordinário, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O montante será distribuído em diversas áreas do governo, com prioridade para a área ambiental, visando intensificar as ações de combate aos incêndios.
Além disso, está prevista a reestruturação da Defesa Civil Nacional, a criação de fundos para preservar outros biomas e o fortalecimento da legislação de combate a incêndios florestais. O governo também convocou uma reunião com os governadores para realizar uma avaliação da situação e discutir estratégias de atuação.
Outra medida anunciada foi a revisão dos valores das sanções administrativas para crimes ambientais, que não são atualizados desde 2017 e serão ajustados de acordo com a gravidade das infrações cometidas. A Advocacia-Geral da União (AGU) também estuda propor a equiparação das penas para o crime de incêndio provocado e o crime ambiental.
Durante a reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, informou que há atualmente 690 incêndios ativos no Brasil, dos quais 290 já foram extintos e 179 estão sob controle. A ministra ressaltou a necessidade de um esforço conjunto para combater os incêndios e proteger o meio ambiente.
Diante do cenário crítico de incêndios e da situação preocupante em várias regiões do país, o governo se mobiliza para implementar ações efetivas e emergenciais visando conter os estragos e preservar o patrimônio ambiental do Brasil. O crédito extraordinário de R$ 514 milhões é apenas o primeiro passo de uma série de medidas que devem ser adotadas para enfrentar essa crise.
