A maior parte do valor, R$ 3.532.101.215, foi destinada para a linha de “Agricultura sustentável”, enquanto R$ 645.781.970 ficaram para a “Agricultura Familiar e Agroecologia”.
A medida veio após a suspensão das linhas de crédito do Plano Safra 24/25 pelo Tesouro Nacional na quinta-feira (20/2) devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso. Após conversas com o presidente Lula e com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, decidiu-se pela edição da MP para liberar o crédito extraordinário e garantir a continuidade das linhas de crédito.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a medida na sexta-feira (21/2) em São Paulo, afirmando que a determinação partiu do presidente Lula com o objetivo de não interromper o Plano Safra. Haddad ressaltou que o crédito extra foi elaborado de forma a respeitar os limites do arcabouço fiscal.
Mesmo sendo um crédito extraordinário, o governo garantiu que o valor estará dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, conforme declarou o ministro durante uma entrevista coletiva. A medida provisória visa garantir o suporte necessário para manter as operações do Plano Safra e atender às demandas do setor agrícola.
