Marilene Lucas, atual secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, detalhou os três principais eixos de atuação do programa em um pronunciamento oficial. Esses pilares buscam não apenas punir comportamentos inadequados, mas também criar um ambiente de prevenção e educação dentro do serviço público.
Um aspecto crucial e inovador do programa é a ênfase na proteção de grupos historicamente marginalizados e vulneráveis. Entre esses grupos estão mulheres, indígenas, idosos, pessoas negras, indivíduos com deficiência e a população LGBTQIA+. A inclusão dessas categorias sublinha um compromisso abrangente com a igualdade e a justiça social, direcionando esforços para enfrentar as desigualdades estruturais que persistem no Brasil.
O programa originou-se a partir de um grupo de trabalho formado em 2023. Este grupo foi responsável por propor as medidas agora implementadas, um esforço coordenado que envolveu várias etapas de planejamento e consulta a especialistas. Marilene Lucas destaca que essas medidas foram elaboradas para promover um ambiente mais justo e seguro para todos os servidores públicos, além de aumentar a transparência e a responsabilidade nos órgãos governamentais.
Com o decreto instituído, o próximo passo cabe ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que deverá publicar o Plano Federal de Enfrentamento ao Assédio. Este será um documento crucial que delineará as diretrizes e estratégias para a implementação do programa em todo o território nacional.
Uma vez publicado o plano, cada órgão governamental terá um prazo de 90 dias para desenvolver e adaptar um plano de ação específico a seu contexto. Estes planos setoriais deverão também estabelecer um Comitê Gestor, responsável por acompanhar e supervisionar a implementação das medidas. Esse comitê será fundamental para garantir a eficácia do programa, monitorando resultados e ajustando abordagens conforme necessário.
A iniciativa do Governo Federal representa um passo significativo rumo a um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo no serviço público, concentrando esforços para prevenir e enfrentar qualquer forma de assédio e discriminação. Essas medidas não só visam transformar a cultura institucional, mas também têm o potencial de refletir positivamente na sociedade como um todo.
