Governo federal deve apresentar déficit primário de até R$ 40 bilhões em 2024, aponta Consultoria da Câmara dos Deputados.

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou uma nota informativa que traz dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. De acordo com o levantamento, o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, o que representa entre 0,3% e 0,4% do PIB. Com as exclusões legais permitidas para o cálculo do resultado primário, como as despesas de enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul, espera-se que o governo cumpra a meta dentro do intervalo de tolerância, ou seja, com um déficit de até R$ 28,5 bilhões.

A projeção se baseia nos dados preliminares da execução orçamentária do governo federal para dezembro de 2024, que indicam um resultado primário superavitário de mais de R$ 30 bilhões no mês. Esse desvio positivo no final do ano foi justificado principalmente pela menor execução de subsídios, subvenções e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, assim como por despesas primárias com controle de fluxo que ficaram abaixo do esperado para o último bimestre.

Comparando com o resultado de 2023, quando foi registrado um déficit de 2,3% do PIB (ou 1,4% descontando o pagamento extraordinário de precatórios em dezembro), o resultado de 2024 representa um avanço significativo. Além disso, supera as expectativas divulgadas no início do ano passado, quando se projetava um déficit de maior magnitude.

A nota informativa também ressaltou que, entre as projeções de resultado primário divulgadas por diversas instituições em fevereiro de 2024, a apresentada pela Conof foi a que mais se aproximou do resultado final. A nota completa, juntamente com outros estudos, está disponível na página Orçamento da União da Câmara dos Deputados.