A proposta, que ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece que a nova central de atendimento será supervisionada pelo governo federal. De acordo com o texto aprovado, hotéis, restaurantes e atrativos turísticos deverão ser obrigados a exibir o número do Disque-Turista em local de fácil acesso e visibilidade para os visitantes.
Além disso, esses estabelecimentos devem informar outras linhas úteis, como o Disque 180, voltado para denúncias de violência contra mulheres, e o Disque 100, que trata de violações de direitos humanos, assim garantindo mais suporte às vítimas.
O relator do projeto, deputado Vermelho, do Partido Progressista do Paraná, destacou a importância dessa ferramenta de comunicação rápida. Ele acredita que a possibilidade de denúncias instantâneas fornecerá ao governo a capacidade de atuar de forma eficiente para interromper atividades ilegais e responsabilizar os infratores. “A rápida comunicação de golpes ou tentativas permitirá às autoridades agirem com agilidade para cessar a atividade ilícita e conter danos”, afirmou.
A iniciativa também foi defendida pelo autor do projeto, deputado Saulo Pedroso, do PSD de São Paulo. Ele reforçou que a medida é vital para aumentar a segurança dos turistas e, consequentemente, reforçar a imagem do Brasil como um destino turístico confiável. “Essa medida é fundamental para proteger os turistas, preservar a imagem do destino turístico e promover um ambiente seguro, em que todos possam desfrutar de suas viagens com tranquilidade”, ressaltou.
Assim, a proposta avança na pauta legislativa e, caso seja finalizada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, poderá transformar a experiência de milhões de turistas que visitam o Brasil anualmente, criando um ambiente mais seguro e acolhedor.
