O programa destina-se a injetar R$ 1,5 bilhão anualmente, com foco na aquisição de máquinas e equipamentos novos para 25 setores distintos da indústria. O objetivo declarado por Alckmin é estimular as empresas a trocarem suas máquinas por equipamentos mais eficientes, promovendo um aumento na produtividade, eficiência energética e contribuindo para a descarbonização das atividades industriais, em um momento em que a capacidade produtiva da indústria brasileira se encontra elevada e com pouca ociosidade.
Em 2024, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial cresceu 3,1%, sendo este o terceiro melhor resultado em 15 anos. Dentro desse cenário, a indústria de transformação, um dos segmentos mais beneficiados, registrou um crescimento ainda maior, de 3,7%. O programa de Depreciação Acelerada, elaborado em conjunto pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda, já demonstrou seu impacto positivo, com 374 projetos industriais sendo beneficiados no ano anterior, resultando em aproximadamente R$ 200 milhões em crédito tributário para a atualização de equipamentos, especialmente em setores como borracha, biocombustíveis e celulose.
A prática da depreciação só se aplica a máquinas e equipamentos novos, mediante apresentação da nota fiscal. Essa estratégia permite que empresários abatem valores significativos em suas futuras declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), acelerando a recuperação do investimento. Em vez da depreciação gradual ao longo de 20 anos, a nova regra estipula um abatimento de 50% no primeiro e no segundo anos.
Além de modernizar as fábricas, essa ação deve resultar em um aumento no fluxo de caixa das empresas, assim como na Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura. Estudos apontam que o investimento previsto pode gerar uma alavancagem de até R$ 20 bilhões, com impactos no aumento do PIB e na geração de novos postos de trabalho, sinalizando um horizonte propício para o crescimento industrial no Brasil.
