Embora não tenha revelado todas as especificidades do programa, Durigan adiantou que os descontos nas dívidas poderão alcançar até 90%. Além disso, as condições de pagamento deverão trazer alívio aos devedores, com juros que se estimam em cerca de 1,99% por mês. O plano está previsto para entrar em vigor imediatamente após seu anúncio oficial em maio.
Durante a coletiva, o ministro expressou a importância do encontro ao destacar a participação de executivos de instituições renomadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank e Citi, além da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, e discutimos todos os pontos do programa. O trabalho foi acompanhado por minha equipe técnica, que me ajudou a arbitrar os detalhes finais”, declarou Durigan.
O foco do programa é facilitar a renegociação de dívidas, especialmente aquelas com juros exorbitantes, como as de cartões de crédito e crédito pessoal. A proposta inclui a possibilidade de transferir esses débitos para linhas de crédito com juros mais baixos, como o crédito consignado ou operações garantidas pelo Tesouro Nacional, visando tornar as condições mais acessíveis aos consumidores.
Fontes do governo indicam que a redução das dívidas será proporcional ao tempo em que estiverem em atraso, favorecendo aqueles que enfrentam dificuldades financeiras há mais tempo. Durigan ainda confirmou que o público-alvo da iniciativa inclui cidadãos com renda mensal de até cinco salários mínimos, especialmente aqueles com dívidas em atraso nos cartões de crédito e cheque especial.
O ministro também trouxe à tona discussões em andamento sobre potenciais restrições aos jogos e apostas online, com a avocação de um apoio significativo das instituições financeiras a essas iniciativas regulatórias, que visam evitar que esses mercados se tornem um problema social.
Além disso, ficou definido que o governo utilizará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantias para os novos acordos de renegociação. O montante a ser investido pelo governo no FGO será revelado no anúncio oficial do presidente Lula, complementando assim um esforço abrangente para proporcionar alívio financeiro a milhões de brasileiros endividados.
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