Governo e líderes no Congresso articulam aprovação da PEC 45/2019 para garantir reforma tributária ainda em 2021

A reforma tributária tem sido um tema central no Congresso Nacional, e após a aprovação no Senado, líderes congressistas e membros do governo estão empenhados em agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de garantir a promulgação do texto ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo está comprometido em promulgar a reforma tributária o mais rápido possível.

A aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados ocorreu em julho, mas o Senado realizou alterações para assegurar a aprovação nesta quarta-feira. Para que a PEC seja promulgada, é necessário que ambas as casas concordem com o texto. Diante dessa situação, parlamentares e membros do governo estão considerando a possibilidade de fatiar a proposta ou remover alguns trechos adicionados pelos senadores.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressou seu desejo de que o texto aprovado pelo Senado seja promulgado, porém ressaltou a importância de chegar a um entendimento para garantir a implementação de um novo sistema tributário no Brasil. Ele está otimista com a possibilidade de promulgação em dezembro.

Padilha também mencionou a possibilidade de “fatiamento” da reforma tributária, uma questão que sempre esteve em pauta e que será analisada pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro. O governo tem como expectativa concluir a votação na Câmara o mais rápido possível.

Durante sua visita ao Congresso Nacional, Padilha agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao relator da proposta, Eduardo Braga, e aos demais senadores pela aprovação da reforma tributária. Ele reforçou a importância da aprovação da PEC para o país, destacando que é uma vitória da política e uma reforma essencial para o Brasil.

Diante desse cenário, é visível a mobilização do Congresso e do governo para garantir a implementação da reforma tributária. O engajamento das lideranças políticas sugere que a promulgação da PEC 45/2019 ainda em 2021 é uma possibilidade concreta, tendo em vista a relevância e a urgência desse tema para a economia do país.

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