Governo do Pará é acusado de espalhar fake news contra indígenas em meio a protestos pela educação presencial e revogação de lei controversa.



A tensão entre o governo do Pará e comunidades indígenas, que já se arrasta por semanas, ganhou novos contornos com a acusação formal da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Helder Barbalho. As instituições acusam o governo estadual de disseminar informações falsas em relação aos protestos e reivindicações dos indígenas, que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado desde 14 de janeiro.

A origem do conflito remonta à aprovação da Lei 10.820/2024, que permite a troca de aulas presenciais por educação a distância (EAD) nas escolas tradicionais do estado. Os manifestantes exigem a revogação dessa legislação, que consideram ameaçadora e que foi aprovada sem consulta aos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Para eles, essa mudança representa um retrocesso significativo na educação, especialmente em regiões onde o acesso a tecnologias é limitado.

Em um vídeo publicado nas redes sociais no dia 31 de janeiro, Barbalho minimizou a ocupação, atribuindo-a a uma suposta “desinformação” e “fake news”, e assegurando que “jamais existiu” uma intenção de alterar o modelo de ensino. O governador ainda destacou que todas as reivindicações indígenas teriam sido atendidas, o que foi prontamente contestado pelos líderes dos manifestantes.

A DPU ingressou com uma ação civil pública solicitando que plataformas como Facebook e Instagram — pertencentes à empresa Meta — removam imediatamente o vídeo que, segundo eles, propaga informações distorcidas sobre a realidade da mobilização. O MPF se juntou a essa ação, reiterando a falsidade das afirmações de Barbalho.

Além da retirada do conteúdo, as medidas jurídicas buscam garantir que as comunidades indígenas tenham direito de resposta nas redes sociais do governador e que o estado arque com R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado às comunidades envolvidas.

O posicionamento do MPF esclarece que a ocupação da Seduc é um ato legítimo de protesto e não está restrita a uma única etnorregião, como alegou o governo, fortalecendo a argumentação de que pessoas de diversas etnias e comunidades estão unidas na luta por seus direitos.

Assim, a disputa por espaço, voz e reconhecimento se intensifica em um cenário onde a educação e a desinformação se cruzam, revelando as profundas fissuras sociais e políticas que ainda permeiam a sociedade brasileira.

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