Governo descarta mudanças na PEC da jornada reduzida e prioriza votação antes das eleições, alerta ministro Guilherme Boulos sobre riscos pós-eleitorais.

Na última sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, dirigiu-se à imprensa para esclarecer a posição do governo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. Ele enfatizou que não há intenção de negociar mudanças no texto e que, além disso, não há espaço para prorrogar o período de transição previsto na proposta.

Boulos informou que uma recente reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resultou em compromissos firmados sobre a proposta de alteração da jornada de trabalho. Contudo, expressou a esperança de que uma avançada discussão sobre o tema ocorra em breve. Embora a questão da jornada não tenha sido discutida em detalhes durante o encontro, interlocutores indicam que o debate deve ser retomado após as eleições.

O ministro assegurou que o texto da PEC é considerado adequado e resultado de um longo processo de negociação na Câmara dos Deputados. Ele criticou aqueles que parecem ignorar a proposta, expressando a necessidade de que o presidente do Senado coloque a matéria em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário. A expectativa é que essa ratificação aconteça rapidamente.

No mesmo dia, Boulos se reuniu em São Paulo com representantes de centrais sindicais e movimentos de trabalhadores. O objetivo do encontro foi planejar estratégias para pressionar o Senado a avançar com a votação da PEC, que está estagnada na Casa Legislativa há aproximadamente dois meses. Apresentada à Casa em 28 de maio, a proposta, que é uma das prioridades do governo, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um período de transição de um ano.

A proposta inclui um corte imediato de duas horas na jornada 60 dias após a aprovação final no Congresso, seguido de mais duas horas ao longo dos próximos 12 meses. No entanto, trabalhadores com salários superiores a R$ 21,1 mil não estariam incluídos na nova regulamentação.

Boulos também expressou descontentamento em relação a tentativas de aumentar o prazo de transição, criticando a diferença de tratamento entre questões que afetam trabalhadores e as que favorecem o empresariado. Ele alertou que a não votação da PEC antes das eleições poderia inviabilizar a proposta, pois a oposição poderia usá-la como um mecanismo para evitar custos políticos em face de um tema que possui amplo apoio popular.

O ministro reafirmou que a PEC é a prioridade do governo no atual semestre do Congresso, destacando a importância de seu avanço em meio a outras pautas relevantes no cenário político.