A ação, que celebra o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, contempla demandas dos movimentos sociais e é respaldada pela Lei 8.629/1993, legislação que regulamenta aspectos relacionados à desapropriação de terras improdutivas que não cumprem sua função social. Segundo o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o plano também inclui a doação de terras devolutas aos trabalhadores rurais.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destaca que, nos últimos dois anos do governo Paulo Dantas, mais de 700 famílias foram assentadas em áreas estaduais. Esse progresso foi alcançado por meio da implementação de programas de regularização fundiária coordenados pelo instituto.
“Alagoas está seguindo uma política agrária focada em estratégias que atendam às necessidades dos homens e mulheres do campo. O governo estadual mantém um diálogo contínuo com os movimentos sociais e compreende que o desenvolvimento das áreas rurais depende da garantia de direitos e da execução de políticas públicas de acesso à terra”, avalia Jaime Silva.
Além disso, a parceria com a União tem sido fundamental para resolver conflitos históricos, como a destinação das terras das usinas Laginha e Guaxuma, que abrangem mais de 3.500 famílias sem-terra. O governo Paulo Dantas busca, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, avançar em um acordo para adquirir essas propriedades, que podem envolver a compensação de dívidas tributárias deixadas pelo grupo de João Lyra, falecido em 2021.
O objetivo é que a composição entre as partes proporcione avanços na reforma agrária e assegure melhores condições de vida para as comunidades rurais do estado. Essa união de esforços reflete a importância da reforma agrária para a promoção da justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo.
