Durante a coletiva de imprensa realizada para detalhar esses resultados, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a importância do desempenho das contas, afirmando que “está sendo feito um resultado em termos de recuperação fiscal consistente”.
O conceito de superávit primário é relevante para entender a saúde financeira do governo, pois se refere ao saldo entre receitas e despesas, desconsiderando os juros. Um déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, enquanto o resultado primário é obtido pela soma de ambos. No acumulado de 2024, o governo central registrou um déficit primário de R$ 43 bilhões, o que equivale a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar desse saldo negativo, a meta fiscal do ano foi cumprida, ressaltando o compromisso do governo com a sustentabilidade financeira.
Nos últimos 12 meses, até abril, o déficit foi de R$ 5,3 bilhões ou 0,02% do PIB, estabelecendo o melhor resultado para esse período desde 2024, quando consideramos os ajustes pela inflação. É importante observar que, nos primeiros quatro meses do ano, houve um superávit total de R$ 72,4 bilhões.
O resultado de abril foi notável, sendo o melhor para o mês nos últimos três anos, se considerando a série histórica iniciada em 1997. A última época em que as contas do governo central apresentaram um superávit em abril foi em 2022, com saldo de R$ 33 bilhões. Conforme o relatório, o superávit foi impulsionado pelo saldo positivo de R$ 50,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, em contraste com um déficit de R$ 32,6 bilhões da Previdência Social, que sofreu um aumento de 12,4% em relação a janeiro de 2024.
Os fatores que levaram a esse desempenho positivo incluem um crescimento de 5,1% na receita líquida e um aumento de 2,5% nas despesas totais em abril. A arrecadação registrou uma elevação significativa, particularmente nas receitas administradas pela Receita Federal, junto com outras fontes.
Ceron enfatizou que as despesas, especialmente as relacionadas a benefícios previdenciários, estão sob pressão contínua, refletindo o crescimento significativo na quantidade de beneficiários e o ajuste do salário mínimo. Ao olhar para o futuro, o governo federal estabeleceu uma meta de déficit fiscal zero para 2025, intensificando os esforços para manter o equilíbrio financeiro. Os planos abrangem um aumento gradual até 2028, com a expectativa de que o superávit primário alcance 1% do PIB.
As projeções indicam superávits de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% em 2027, e 1% em 2028, totalizando R$ 150,7 bilhões. Esse planejamento revela a determinação do governo em alcançar uma gestão fiscal mais responsável e equilibrada nos próximos anos.
