A ONG em questão, Econacional, teve seu presidente, o empresário Ramalho Souza Alves, alvo de investigações da Polícia Federal no âmbito da operação Fames-19, que apura desvios de recursos públicos na compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins.
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), responsável por indicar a ONG Econacional para receber os recursos, defendeu a escolha, alegando que o Ministério das Mulheres havia aprovado os repasses em dezembro. No entanto, uma auditoria posterior do Ministério identificou que os projetos apresentados pela organização não tinham capacidade de comprovar sua eficácia.
Após a reprovação dos projetos, o governo federal decidiu cancelar o empenho dos recursos devido a “inconsistências na proposta técnica apresentada” pela Econacional. A decisão foi tomada até o último sábado, 1º de fevereiro.
Questionado sobre a escolha de uma ONG de outro estado para prestar serviços em Brasília, Fraga não explicou o motivo, assim como não informou se a Econacional possuía estrutura ou funcionários no DF para realizar as ações planejadas nos contratos.
O parecer técnico do Ministério das Mulheres apontou diversas falhas nos projetos da ONG, como a falta de identificação das vulnerabilidades sociais das beneficiárias, ausência de estratégias para qualificar e localizar o público-alvo, e falhas na apresentação de propostas orçamentárias.
Diante dessas irregularidades, o governo federal tomou a decisão de cancelar o repasse dos recursos, mostrando que a fiscalização e transparência nos investimentos públicos são essenciais para garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de maneira correta e eficiente.
