Essa informação consta da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e foi enviado ao Congresso Nacional. O contingenciamento permanece zerado, portanto, todo o montante bloqueado corresponde aos R$ 19,3 bilhões.
Os cortes temporários de gastos são justificados pelo crescimento acima do esperado dos gastos governamentais em relação à receita. No caso do bloqueio, ele acontece quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando a escassez de receitas compromete a meta de resultado primário.
Um dos principais motivos para o bloqueio de R$ 6 bilhões foi o aumento nas estimativas de gastos com a Previdência Social em R$ 7,7 bilhões. Além disso, houve um acréscimo de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para equilibrar essas despesas, houve uma previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.
É importante ressaltar que esses cortes são fundamentais para garantir o cumprimento das metas fiscais e controlar o crescimento dos gastos governamentais. A equipe econômica continua monitorando de perto as contas públicas e tomando as medidas necessárias para manter a estabilidade econômica do país. A situação segue em atualização e novas informações podem surgir a qualquer momento.
