Esse bloqueio visa proteger uma parcela significativa da população brasileira; atualmente, cerca de 27 milhões de pessoas recebem Bolsa Família ou BPC. Apesar disso, uma parcela de aproximadamente 10% desses beneficiários, correspondente a cerca de 2,7 milhões de pessoas, tinha cadastros ativos em sites de apostas. Graças aos cruzamentos de dados realizados pelo governo, esses indivíduos foram impedidos de continuar apostando, reforçando a intenção de proteger aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Além dessa medida, o governo federal implementou outra ferramenta destinada a controlar o acesso ao jogo. Desde dezembro de 2025, os usuários de apostas podem solicitar o bloqueio de seu CPF em todas as casas de aposta autorizadas no Brasil. Essa funcionalidade já foi utilizada por mais de 925 mil pessoas e visa não apenas impedir que esses usuários continuem apostando, mas também bloquear novos cadastros e suspender a recepção de publicidade relacionada a jogos de azar.
A chamada autoexclusão oferece uma proteção necessária em um cenário onde o vício em jogos pode se tornar um problema sério para muitos cidadãos. As plataformas envolvidas são obrigadas a fornecer informações e orientações sobre como acessar serviços de apoio, como aqueles disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), para atender usuários que precisam de assistência especializada devido a comportamentos de jogo problemáticos. Essa abordagem reflete a preocupação do governo em lidar com a crescente demanda por regulação e responsabilidade no setor de apostas, garantindo que a proteção social esteja alinhada com a prevenção de vícios.
-
-
-
-
