Governo avalia uso de fundo garantidor para socorrer companhias aéreas em crise, afirma ministro em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O governo brasileiro está estudando a possibilidade de utilizar o fundo garantidor que abastece programas como o Desenrola, de renegociação de dívidas, e o Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, para socorrer as companhias aéreas do país. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Segundo o ministro, o objetivo é criar um novo fundo, possivelmente utilizando o Fundo Garantidor de Operações (FGO), discutido em conjunto com o Ministério da Fazenda. Atualmente, o governo tem recursos em caixa disponíveis nesse fundo, o que poderia viabilizar o suporte às empresas aéreas sem impacto fiscal imediato sobre as contas públicas.

Costa Filho frisou que o Ministério vem realizando reuniões constantes com a Casa Civil, a Fazenda e o BNDES para estudar uma nova modelagem de crédito para o setor. A expectativa é apresentar uma proposta concreta às companhias aéreas brasileiras nos próximos dias.

No entanto, integrantes da equipe econômica destacaram que o assunto ainda está em aberto e que a utilização do FGO é apenas uma das possibilidades em análise. Ainda não há negociações efetivas entre o Tesouro e o Banco do Brasil, administrador do FGO, sobre o tema.

O Fundo Garantidor de Operações foi criado em 2009, mas ganhou destaque durante a pandemia com o desenvolvimento do Pronampe e do Desenrola. Atualmente, o FGO conta com R$ 6,6 bilhões disponíveis para garantir operações do Desenrola e R$ 850 milhões para assegurar empréstimos via Pronampe.

Por outro lado, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que o banco não abrirá mão de garantias para oferecer uma linha de crédito de emergência às empresas aéreas. A discussão sobre o tema se arrasta há meses, com as companhias aéreas enfrentando desafios financeiros e buscando alternativas para garantir a continuidade de suas operações.

Diante desse cenário, o governo busca desenvolver um fundo de investimento para fortalecer as companhias aéreas no Brasil, além de estudar medidas como a venda direta de querosene da aviação e a reestruturação do setor aéreo. O economista José Roberto Afonso ressalta a importância de discutir investimentos para reduzir os custos das empresas e buscar soluções sustentáveis para o setor.

Neste momento, o governo está focado em encontrar alternativas viáveis para apoiar as companhias aéreas e garantir um ambiente mais favorável para a aviação no país. A expectativa é que nos próximos dias haja avanços concretos nas negociações para o suporte financeiro às empresas do setor.

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