Governo Anuncia R$ 13 Bilhões em Subsídios para Combustíveis e Promete Neutralidade Fiscal com Medidas Contra Alta do Petróleo Internacional.

Nesta quarta-feira, o governo brasileiro anunciou um novo subsídio à gasolina, elevando os esforços do poder executivo para controlar a alta dos combustíveis a aproximadamente R$ 13 bilhões, conforme declarado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Durante uma coletiva que visava esclarecer os detalhes dessa medida, Moretti apresentou um panorama abrangente dos gastos decorrentes das ações já implementadas, em resposta, particularmente, aos efeitos da guerra no Irã.

O ministro esclareceu que, até o momento, as subvenções já adotadas têm um teto estabelecido de R$ 10 bilhões. “A desoneração do diesel nos custa cerca de R$ 1,7 bilhão mensalmente. Já os valores relacionados ao querosene de aviação (QAV) e ao biodiesel somam centenas de milhões, embora seja um montante inferior”, afirmou. Em relação ao subsídio à gasolina, o governo calcula que o custo varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.

A medida mais recente introduz uma subvenção para os tributos federais que incidem sobre a gasolina, com um teto de R$ 0,89 por litro. Atualmente, a administração está considerando valores de subsídio situados entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a despesa mensal estimada para cada incremento de R$ 0,10 no subsídio da gasolina é de R$ 272 milhões, e de R$ 492 milhões para o diesel.

Adicionalmente, a subvenção ao diesel está programada para começar em junho, logo após a suspensão da desoneração dos tributos federais, que é de R$ 0,35 por litro. O subsídio, nesse caso, será equivalente.

Importante destacar que o governo assegura que essa medida não afetará as contas públicas negativamente, já que será financiada por receitas extraordinárias da União, provenientes do aumento do preço internacional do petróleo. “Como a receita da União através de dividendos, royalties e participação tem aumentado devido à alta da cotação do petróleo, essa ação será fiscalmente neutra”, dissertou o Ministério de Minas e Energia.

Por fim, ao ser questionado sobre as estimativas de arrecadação vinculadas a essas receitas, Moretti optou por não revelar cifras. “Estamos exercendo cautela e conservadorismo para evitar previsões excessivamente otimistas sobre a arrecadação. Temos convicção de que esses custos serão adequadamente absorvidos”, concluiu o ministro.

Desde março, o governo tem implementado uma série de iniciativas para mitigar os impactos da elevação dos preços do petróleo. Essa estratégia inclui a zeragem do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além do subsídio ao diesel, tanto nacional quanto importado, e uma subvenção destinada ao gás de cozinha.