O ministro esclareceu que, até o momento, as subvenções já adotadas têm um teto estabelecido de R$ 10 bilhões. “A desoneração do diesel nos custa cerca de R$ 1,7 bilhão mensalmente. Já os valores relacionados ao querosene de aviação (QAV) e ao biodiesel somam centenas de milhões, embora seja um montante inferior”, afirmou. Em relação ao subsídio à gasolina, o governo calcula que o custo varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão.
A medida mais recente introduz uma subvenção para os tributos federais que incidem sobre a gasolina, com um teto de R$ 0,89 por litro. Atualmente, a administração está considerando valores de subsídio situados entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a despesa mensal estimada para cada incremento de R$ 0,10 no subsídio da gasolina é de R$ 272 milhões, e de R$ 492 milhões para o diesel.
Adicionalmente, a subvenção ao diesel está programada para começar em junho, logo após a suspensão da desoneração dos tributos federais, que é de R$ 0,35 por litro. O subsídio, nesse caso, será equivalente.
Importante destacar que o governo assegura que essa medida não afetará as contas públicas negativamente, já que será financiada por receitas extraordinárias da União, provenientes do aumento do preço internacional do petróleo. “Como a receita da União através de dividendos, royalties e participação tem aumentado devido à alta da cotação do petróleo, essa ação será fiscalmente neutra”, dissertou o Ministério de Minas e Energia.
Por fim, ao ser questionado sobre as estimativas de arrecadação vinculadas a essas receitas, Moretti optou por não revelar cifras. “Estamos exercendo cautela e conservadorismo para evitar previsões excessivamente otimistas sobre a arrecadação. Temos convicção de que esses custos serão adequadamente absorvidos”, concluiu o ministro.
Desde março, o governo tem implementado uma série de iniciativas para mitigar os impactos da elevação dos preços do petróleo. Essa estratégia inclui a zeragem do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e querosene de aviação, além do subsídio ao diesel, tanto nacional quanto importado, e uma subvenção destinada ao gás de cozinha.
