Embora Durigan não tenha divulgado o valor específico do novo bloqueio, ele ressaltou que a administração pública está fazendo um esforço significativo para conter os gastos. Em uma entrevista à CNN Brasil, o ministro mencionou que, até o momento, já foram congelados R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre deste ano, e que o governo seguirá aumentando essa quantia. “Estamos cortando na própria carne”, afirmou, enfatizando a necessidade de ajustes financeiros.
O relatório, elaborado a cada dois meses pelos Ministérios da Fazenda e do Orçamento e Planejamento, é fundamental para entender os congelamentos de gastos públicos. Um bloqueio de recursos é aplicado quando as despesas projetadas superam o teto fiscal estipulado. Para garantir a conformidade com os limites do orçamento, são necessárias reduções nas despesas discricionárias, que incluem investimentos do governo.
O contingenciamento, por outro lado, ocorre quando há uma falta de receitas suficientes para atender à meta de resultado primário. Para o ano de 2026, o governo estabeleceu uma meta de superávit de 0,25% do PIB, o que representa aproximadamente R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância até zero. As estimativas da administração apontam para um resultado positivo de R$ 3,5 bilhões, considerando as deduções que não são levadas em conta para o cumprimento da meta.
Durigan também esclareceu que não há previsão de contingenciamento no momento, uma vez que as receitas estão se mantendo dentro do esperado. Quanto à inflação, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, mencionou que o relatório pode apontar uma elevação nas projeções para 2026, que atualmente está fixada em 3,7%, ainda dentro do limite de 4,5%.
Além disso, o documento abordará a utilização da arrecadação extra com petróleo, que será empregada para subsidiar combustíveis. No relatório anterior, divulgado em março, o governo já havia registrado um congelamento de R$ 1,6 bilhão, reflexo das dificuldades em controlar o crescimento das despesas obrigatórias, como os aumentos significativos nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em contrapartida, o governo espera compensar parte do aumento das despesas com receitas suplementares da exploração de petróleo, que foram beneficiadas pela alta nos preços internacionais do barril. Dados da Receita Federal indicam um aumento de 264% na arrecadação com petróleo e gás natural no primeiro quadrimestre, elevando os valores de R$ 11 bilhões em 2023 para R$ 40,2 bilhões em 2024. Essa explosão nas receitas ajudou a arrecadação total a alcançar um histórico R$ 735 bilhões, um recorde desde o início das compilações da Receita em 1995.
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